A Prefeitura de Barra Mansa participou, na segunda-feira (23), de uma reunião entre secretarias municipais de Fazenda e Finanças do estado do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O encontro ocorreu na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), na capital, e tratou de arrecadação, royalties e gestão fiscal.
A agenda teve como foco ampliar o diálogo entre a ANP e os municípios fluminenses, com alinhamento técnico sobre royalties do petróleo e participações especiais. Também foram reunidas dúvidas, demandas e propostas apresentadas pelas administrações municipais.
A articulação contou com a participação do secretário municipal de Finanças de Barra Mansa, Leonardo Ramos de Oliveira, e do secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês. Também esteve presente o superintendente de Participações Governamentais da ANP, Bruno Conde Caselli, além de secretários municipais de diferentes regiões do estado.
Durante a reunião, os participantes discutiram quatro temas principais: previsibilidade e distribuição dos royalties; transparência e acesso a informações técnicas da ANP; uso dos recursos e modernização da administração pública; e ações de fiscalização, desenvolvimento e capacitação.
Leonardo Ramos avaliou que o encontro marcou uma aproximação institucional entre municípios, Governo do Estado e ANP. Segundo ele, a reunião permitiu organizar as contribuições encaminhadas pelas cidades e identificar desafios e oportunidades para melhorar a gestão fiscal.
O secretário também destacou que a iniciativa surgiu da necessidade de integrar gestores públicos e órgãos que produzem informações com impacto direto nas receitas municipais. Para ele, o acesso a dados estratégicos contribui para o planejamento financeiro das cidades e para a compreensão das operações relacionadas à arrecadação.
Um dos pontos centrais foi a busca por maior previsibilidade das receitas municipais. O tema é considerado relevante para a elaboração de políticas públicas, definição de investimentos e organização das finanças locais, especialmente em áreas como royalties do petróleo e ICMS.
Ao fim do encontro, ficou definida a construção de um cronograma permanente de atividades e capacitações técnicas. A proposta inclui ações voltadas a royalties, participações especiais e outros assuntos ligados à arrecadação e à gestão fiscal dos municípios.
Leonardo Ramos também registrou agradecimento ao secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, ao superintendente da ANP, Bruno Conde Caselli, e à representante da Aemerj, Mariele, pela participação na organização dos trabalhos.
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