A Secretaria de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional reforçaram a fiscalização nas divisas do Rio de Janeiro para ampliar o combate à sonegação e a fraudes fiscais. Em junho, o valor dos autos de infração cresceu 168% em relação ao mesmo mês de 2025, passando de R$ 37,8 milhões para R$ 101,6 milhões. O número de autuações subiu de 467 para 731.
No setor de combustíveis, as irregularidades identificadas em cargas transportadas por caminhões também aumentaram. Em junho, os autos de infração somaram quase R$ 1,8 milhão, ante R$ 306 mil no mesmo período do ano anterior, avanço de 482%.
O volume de combustíveis apreendidos também teve alta. Segundo o balanço, foram 168.690 litros no mês passado, contra 79.828 litros em junho de 2025, crescimento de 370%.
A arrecadação de ICMS do segmento de combustíveis no estado também avançou. No segundo trimestre deste ano, a receita chegou a quase R$ 2,4 bilhões, frente a R$ 1,3 bilhão entre abril e junho de 2025. O aumento foi de 77%.
O resultado ocorre após mudanças na estrutura de fiscalização. Entre as medidas adotadas estão a reorganização da Auditoria Fiscal Especializada de combustíveis e o reforço da operação nas Barreiras Fiscais. As áreas de inteligência e planejamento fiscal da Fazenda também passaram a atuar com mais autonomia e maior uso de tecnologia.
Outra ação foi o impedimento das inscrições estaduais de cerca de 20 distribuidoras com pendências tributárias. Com isso, essas empresas ficam proibidas de comprar produtos e emitir notas fiscais.
Além da atuação tributária dos auditores fiscais, a Operação Foco, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional, aciona as forças policiais quando há indícios de outros crimes, como transporte de drogas, armas ou materiais ilícitos.
Para ampliar o intercâmbio de informações, a Fazenda também firma acordos de cooperação com as polícias Federal e Rodoviária Federal e com o Ministério dos Transportes.
As barreiras fiscais ficam nas divisas do Rio de Janeiro com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Por mês, cerca de 200 mil caminhões com mercadorias passam por esses pontos de entrada no estado. A fiscalização também é realizada em rodovias fluminenses por equipes volantes.
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