Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (13), por 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi tomada após Flávio publicar, no sábado (11), em suas redes sociais, uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio ao filho.
Moraes também determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a divulgação do conteúdo.
Na decisão, o ministro afirmou que Jair Bolsonaro está impedido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de outras pessoas. Para Moraes, a publicação feita pelo senador contrariou uma proibição judicial expressa e representou desvio de finalidade no exercício do direito de visita.
O ministro ainda ordenou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral, para ciência e eventual adoção de medidas cabíveis em razão do período eleitoral.
Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Depois de passar por cirurgia, obteve autorização para cumprir prisão domiciliar durante a recuperação de uma pneumonia bacteriana.
Com a decisão, Flávio Bolsonaro fica impedido de visitar o ex-presidente pelo período determinado. A defesa de Jair Bolsonaro deverá apresentar manifestação dentro do prazo fixado pelo STF.
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